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Direito Penal I

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PROF. GEILZA CAVALCANTI DINIZ

Sábado, dia 19/10/2002 - haverá aula de Direito Penal I, às 09:30.

Conteúdo Programático:

PROGRAMA:
* Direito Penal: conceito, características, conteúdo, classificação, relação com outros ramos do Direito.
* História do Direito Penal: história do direito universal, história do direito penal brasileiro.
* Fontes do direito penal.
* INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL: Conceito, Natureza, Espécies:Objeto, Fontes, Espécies e Meios, Resultado. A Analogia no Direito Penal: lacunas na lei penal.
* Norma penal em branco: conceito e classificação.
* Parte Geral do CP: aplicação da lei penal, eficácia da lei penal no tempo, eficácia da lei penal no espaço.
* Tempo e lugar do crime.
* Eficácia da sentença penal estrangeira.
* Eficácia da lei penal em relação às pessoas que exercem determinadas funções.
* Do crime: teoria geral, sujeito, objeto, classificação, conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
* Erro de tipo.
* Antijuridicidade.
* Concurso de pessoas.


ROTEIRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1º SEMESTRE

27/02 - Filme: "Execução Penal".
19/03 - Livro (leitura e discussão em sala): "Dos delitos e das penas", de Cesare Beccaria.
23/04 - Palestra: história do Direito Penal.
15/05 - Palestra: Teorias da ação.

TEXTOS PARA RESENHA:

Texto 1: Algumas controvérsias da culpabilidade na atualidade.

Texto 2: A evolução da culpabilidade no direito penal e a possibilidade de quesitação pelo júri de causas supralegais de sua exclusão.

Texto 3: Teorias da culpabilidade

Esquema 1: Ilicitude. Causas de exclusão. Estado de necessidade. Disponível na xerox ou na página www.chicoleite.com.br

Esquema 2: Ilicitude. Causas de exclusão. Legítima defesa. Disponível na xerox ou na página www.chicoleite.com.br

Esquema 3: Teorias da culpabilidade e tratamento do erro. Disponível na xerox ou na página www.chicoleite.com.br

Monitores: Sérgio e Ednei (Sala 449 - 2º ano) e Roosevelt (Sala 450 - 2º ano).

Ednei

Sérgio

Roosevelt